O processo de Independência na América Latina, não ocorreu de forma homogênea para todos. Há locais onde a luta foi mais intensa e outros onde simplesmente seguiu –se os resultados já alcançados. Iniciaremos nosso estudo pelo México.
No México, a primeira tentativa de emancipação ocorreu em 1810, um movimento que inicia-se nas massas populares. Foi liderado por Miguel Hidalgo, o padre Morellos e Vicente Guerrero, lutavam por reformas sociais, propondo : o fim da escravidão, a igualdade de direitos e a condenação da aristocracia e altos funcionários.
Em 1821, Agustin Itúrbide, alia-se a Guerrero, formulando o “Plano de Iguala” , que proclamava a independência do México, que tinha como metas: igualdade de direitos, a supremacia da religião católica, o respeito a propriedade e um governo monárquico. A coroa foi oferecida a Fernando VII. Em 1822 no entanto, Itúrbide proclama-se imperador, sendo deposto logo a seguir num levante republicano. Em 1824 , o México torna-se efetivamente independente.
A América Central, unida inicialmente ao México, proclama sua independência em 1824 formando as Províncias Unidas da América Central, essa unidade, contudo durou pouco, por pressões inglesas e norte- americanas que fragmentaram a região.
No Panamá inicialmente território Colombiano, nota-se que a independência partiu de interesses americanos de construir um canal sob seu domínio , com as objeções colombianas , os ricaços da região aliam-se aos E U A contra a Colômbia e declara-se independente , fazendo um acordo com os E U A autorizando-os a construir o canal e manter a independência do novo Estado.
São Domingos , proclama sua independência em (30-11-1821) sem violências nem sangue derramado. Unindo-se a república da Grande Colômbia, fundada por Bolívar em 1820. Durou pouco sua independência , o antigo São Domingos espanhol foi invadido e submetido pelas tropas do Haiti. Em 1824 uma conspiração de”Brancos” que eram maioria proclamaram a independência. Em 1861 São Domingos solicita a reincorporação à Espanha ,em 1865 os espanhóis retiram-se definitivamente e São Domingos torna-se independente.
No Haiti , a revolução inicia-se em 1791, tendo à frente o líder negro Toussaint- Louverture, e como pano de fundo a insurreição dos escravos. Em 1803 Napoleão envia seu cunhado Leclerc, que prende o líder revolucionário que morre em uma prisão na França. Jean Jacques Dessalines derrota os franceses e proclama a independência e a república em 1804. Jean, declara –se imperador e morre assassinado em 1806, inicia –se uma guerra civil ,em 1820 o país unifica-se sob governo republicano .
Em Cuba, há uma pressão na Espanha pela independência da ilha. Não aceita pela elite que lucra com a economia vigente e prosseguem na repressão. Os E . U .A manipulam a economia da ilha . Em 25 de novembro de 1897 a coroa espanhola outorga –lhe autonomia ,1899 a bandeira espanhola é substituída pela norte-americana.
Na Venezuela em1811 o congresso geral proclama a independência , Miranda é investido de plenos poderes, em 1812 é derrotado pelos espanhóis, 1813 Simon Bolívar chefia guerrilhas e toma Caracas , o movimento é derrotado e Bolívar foge , 1817 , Bolívar retorna , toma a Venezuela e instala um governo provisório . Na Colômbia , o Vice- Rei convoca um cabildo aberto em 20 de julho de 1810 e proclama a primeira ata da independência , as lutas tem uma tendência centralista com Narinõ no poder e uma oposta federalista . A uma reação dos partidários da coroa e a guerra irrompe-se.
A guerra civil destroça os colombianos , os interesses regionais prevalecem sobre os da independência , em 1813 , proclama –se a independência absoluta . Bolívar apoiado pelos EUA e pela Inglaterra organiza um exército e liberta a Colômbia em 1819.
No Equador, em 1820 civis e militares proclamam em Guaiaquil a emancipação política. Em 1821 chega um enviado de Bolívar , oferecendo ajuda militar . Em Quito , contudo, continua firme o poder espanhol , Bolívar pretendia com seu auxilio a anexação de Quito e Guaiaquil à Colômbia. Em janeiro de 1822, fica definitivamente assegurada a independência do Equador.
Na Argentina , em 1810 uma rebelião destitui o vice- rei do Prata, em 1814 uma repressão do exército espanhol derrota os criollos.
San Martin organiza guerrilhas, em 1816 o congresso de Tucumán proclama a independência da Argentina. O Uruguai , inicia a recuperação de sua terra ocupada pelas tropas luso-brasileiras em abril de 1825.Em 14 de junho de 1825 instala-se o governo provisório da Província Oriental do Rio do Prata. A 25 de agosto os orientais votam sua independência do Brasil e a imediata incorporação às províncias Unidas do Rio do Prata. Inicia-se a guerra entre Brasil e Argentina . A Inglaterra intervem e Brasil e Argentina abandonam o Lado Oriental , e este torna-se independente.
Na Bolívia , em 25 de outubro de 1809 grupos revolucionários são executados , lutas vão suceder-se entre exércitos e guerrilheiros.
Em 1817 , fracassa a última expedição enviada ao Alto Peru.
Em 1822, um grupo de patriotas declara-se independente.
Em 1824, Bolívar elimina totalmente as tropas realistas no Alto Peru.
Em 5 de julho de 1825, inaugura-se sessões no congresso do Alto Peru , rejeita-se a idéia de anexar-se ao Peru .
Em 6 de agosto de 1825, declara sua independência criando a república boliviana.
Em 1826, Bolívar confirma que o congresso peruano havia reconhecido a independência da Bolívia.
Chile, 1810 revoltosos , liderados por José Miguel Carrera dominam grande parte do país.
Em 1813-1815 o vice rei do Peru reprime os movimentos revoltosos.
San Martin organiza um exército, em 1817 inicia a marcha libertadora, em fevereiro acabaria definitivamente o poder realista, ao completar um ano de batalha de Chacabuco, o Chile proclama sua independência à 12 de fevereiro de 1818.
Peru inicio em 1805, princípio de conjuração , proclamar Gabriel Aguilar como ,Inca peruano ,os conjurados pagam com a vida.
Nova conspiração em 1809 sem sucesso.
20 de junho de 1811, primeiras ações que resultariam na independência ( tomada de Tacna).
1812, Juan José y Castilho apodera-se de uma província.
1813, atos de revolta contra a inquisição, assaltos à prisões.
1814, cria-se uma junta de governo ( Brigadeiro Mateo Garcia Pumacahua ) ocupam La Paz.
1820, ano decisivo para a libertação um exército encabeçado por San Martin e Bolívar marcha contra Quito.
1821, entra em Lima os primeiros soldados, San Martim proclama a independência, em 28 de junho.
Paraguai , uma junta governativa de Buenos – Aires é enviada ao Paraguai para assegurar a supremacia sobre a região. Todavia, os paraguaios, recusando-se a aceitar a dominação de Buenos –Aires, foram as armas , lutaram e venceram a guerra, declarando a independência em maio de 1811. O Dr, Gaspar Francia instalou uma ditadura de cunho isolacionista.
Este artigo procura tratar alguns assuntos ligados ao processo de independência política dos países da América Latina, fazendo uma separação entre as colónias ligadas à Espanha e as ligadas a Portugal, em especial, o Brasil.
“E os povos? Lutaram pela independência? Digamos que onde os chefes levantaram bandeiras de redenção social ou, mais modestamente, de melhores condições de vida, os povos lutaram. Mas, entenda-se bem, mais que pela independência, lutaram pela terra, pelo pão e pela liquidação do servilismo”.2
O sistema de colonização mantido pelos países europeus no continente americano durou mais de três séculos. Entre os países europeus, Portugal e Espanha dominaram os territórios mais vastos da América, e também os mais ricos para a economia daquela época.
Embora houvesse diferenças entre eles, as relações entre as metrópoles ibéricas e suas colónias americanas seguiam mais ou menos a mesma forma de funcionamento: as colónias deveriam produzir mercadorias rentáveis no mercado europeu (principalmente géneros agrícolas tropicais e metais preciosos) que seriam exportados para a metrópole e de lá reexportados para outros países; as colónias não poderiam fabricar produtos manufacturados, tendo que comprá-los da metrópole.
Embora Portugal e Espanha utilizassem vários métodos para controlar essas relações, nunca conseguiram garantir o comércio colonial apenas para si. Muitos produtos eram manufacturados nas colónias, mesmo que clandestinamente; era muito intenso o contrabando, tanto de mercadorias europeias quanto de metais preciosos (ouro e prata).
Aqueles dois países, não tendo desenvolvido indústrias, eram obrigados a se abastecer em países mais fortes economicamente, como a Inglaterra e a França, tornando-se dependentes deles.
Além disso, os incentivos dados ao incremento da produção de géneros tropicais e de metais preciosos e ao comércio, acabaram promovendo um certo crescimento económico das áreas coloniais, fazendo com que, pouco a pouco, as elites coloniais começassem a perceber a necessidade de se separarem das metrópoles.
As relações entre os países ibéricos e suas colónias envolviam também outras nações europeias. Por isso, os acontecimentos que atingiam os países europeus acabavam tendo repercussões nas colónias espanholas e também no Brasil. Assim, as transformações sociais e económicas pelas quais passava a Europa no início do século XIX, bem como os conflitos daquele continente afectaram a vida dos domínios espanhóis e portugueses na América, acelerando o processo de crise do sistema colonial, que resultaria na independência dos territórios americanos.
“As Guerras de Independência foram, por sua relativamente curta duração e pelos positivos resultados obtidos, um fato histórico de grande ressonância. Em dez anos se libertou um continente de uma dominação que havia durado três séculos. Em um ano se declararam contra a Espanha Estados e cidades separados por milhares de quilómetros e quase sem contradição. O grito da Independência se propagou como por contágio, sem resistência visível...” 3
O processo de luta pelo fim do sistema colonial e pela independência política da América foi resultado da acção de grupos numericamente pequenos, mas fortes e poderosos, que se organizaram e, dessa forma, estruturaram os novos países de acordo com seus interesses.
Veremos a seguir, como se efectivou esse processo, primeiro, das colónias espanholas, e depois, do Brasil, colónia portuguesa.
INDEPENDÊNCIA DAS COLÓNIAS ESPANHOLAS
Durante as três primeiras décadas do século XIX, as colónias espanholas lutaram pela independência em relação à metrópole. Não se tratou de um movimento único, mas de vários processos distintos. Entretanto, podemos dizer que alguns elementos comuns contribuíram para as luta pela independência.
O pensamento liberal do Iluminismo, que influenciou a independência dos Estados Unidos (1776) e os grupos da Revolução Francês (1789), também se difundiu entre sectores da elite colonial espanhola. Muitos dos ideais anti-absolutistas defendidos pelo liberalismo serviram de justificativa filosófica para a luta contra o domínio colonial espanhol.
Assim, as criticas contra o absolutismo europeu se transformaram em anticolonialismo na América.
Além das ideias liberais, as lutas pela independência foram impulsionadas pela consciência das elites coloniais de que os laços com o governo espanhol dificultavam seu domínio mais pleno sobre as áreas da América. Essa elite era constituída, sobretudo, pelos crioulos (filhos de espanhóis nascidos na América).
A metrópole espanhola era responsável por várias medidas que prejudicavam a elite crioula:
a) dificultava o acesso dos crioulos aos altos cargos do governo e administração colonial. A maioria desses cargos era ocupada por pessoas nascidas na Espanha.
b) cobrava elevados tributos sobre produtos de exportação.
c) restringia o desenvolvimento de produtos manufacturados que concorressem com a produção metropolitana.
As elites coloniais formavam um conjunto diversificado no qual encontramos grupos de latifundiários (produtores de géneros de exportação como cacau, açúcar etc.), comerciantes urbanos, proprietários de minas etc. Não tinham o mesmo pensamento político ou económico, mas, em geral, concordavam em querer ampliar seus poderes locais e desejavam conquistar direito ao livre comércio.
Por meio de várias revoltas emancipacionistas, que abrangeram o período de 1810 a 1828, diversas áreas da América espanhola foram conquistando sua independência política.
Na América do Sul, as lutas pela independência contaram com a liderança de homens como José San Martín e Simón Bolívar.
San Martín comandou um poderoso exército contra as forças espanholas, obtendo importantes vitórias nas regiões sul e central da América do Sul. É considerado libertador da Argentina, Chile e Peru.
Simón Bolívar destacou-se como líder militar e político nas lutas pela independência travadas mais ao norte da América do Sul. É considerado libertador da Venezuela, da Colômbia, do Equador, da Bolívia e também do Peru.
“O facto de a chamada elite crioula ter sido a promotora da independência determinou simultaneamente, as finalidades e os limites desta. Constituindo-se em classe dominante, não tinha, é claro, nenhum interesse em alterar a ordem social vigente. A estrutura interna latino-americana estava montada em função da articulação com os mercados europeus, para onde iam as matérias-primas e de onde vinham as manufacturas. O monopólio exercido por Espanha e Portugal, tornando insuportável o pacto colonial, motivou, a partir de certo momento, a rebelião de independência. Por trás de um discurso de liberdade, o que houve foi a oposição aos seculares privilégios gerados no mercantilismo: a cobrança de impostos, a proibição de produzir e negociar livremente e a obrigação de os navios, que vinham ou saíam do Novo Mundo, de passarem, obrigatoriamente, por portos ibéricos”.4
A Revolução Francesa e o Império Napoleónico também exerceram influência na independência das colónias. A Revolução foi uma luta contra o absolutismo e o mercantilismo (que era também a luta dos colonos). E Napoleão, ao invadir a Península Ibérica, acabou acelerando o processo da independência. A ocupação francesa desorganizou completamente o sistema colonial na América e possibilitou o aparecimento de circunstâncias favoráveis ao movimento libertador.
Impedida de reagir, a metrópole apenas assistiu às sucessivas manifestações de rompimento político por parte dos povos da América. Quando, finalmente, se libertou do domínio francês, em 1815, a Coroa espanhola tentou, por meio de violenta repressão, impedir novos movimentos. Mas já não havia a menor possibilidade de sucesso. O imenso Império espanhol desmoronou em menos de vinte anos.
Quando Napoleão Bonaparte dominou a Espanha e depôs o rei, as colónias se recusaram a obedecer aos franceses, organizando Juntas Governativas, que iriam cuidar da administração até que a situação internacional se definisse.
Numa primeira etapa (1810-1815), que corresponde ao período em que a Espanha estava ocupada pelos franceses, deu-se a independência da Argentina, do Paraguai, da Venezuela, do Equador e do Chile. O México também tentou, mas foi dominado. A Venezuela e o Equador foram reconquistados pelos espanhóis.
Na segunda fase (1816-1828), quando o rei Fernando VII já havia reassumido o trono espanhol, ocorreram as independências da Bolívia, do México, do Peru e da América Central. O Uruguai, que naquela época havia sido anexado ao Brasil, iniciou a luta pela libertação em 1825, conseguindo-a, em 1828.
“Por que se insurgem as colónias da Espanha? Será por que os grandes latifundiários (habitualmente produtores para a exportação), os proprietários de minas, os donos de milhões de índios e os poderosos mercadores de além-mar forma seduzidos pelos filósofos franceses e alguns liberais pensadores espanhóis? É claro que houve excepções (e Bolívar foi uma delas), mas a imensa maioria moveu-se por motivos mais prosaicos. Havia chegado o momento de afastar um sócio incómodo: o poder da Coroa espanhola...”5
O nascimento dos Estados Nacionais na América Latina ficou marcado por uma dupla limitação: economicamente, pela inserção na nova divisão internacional do trabalho, na condição de área periférica, o que garantia a manutenção do latifúndio e do trabalho escravo; politicamente, pelas limitações democráticas, que excluíam a maior parte da população até mesmo do elementar direito ao voto.
A independência que acabou se efectivando na América espanhola, na prática, promoveu o rompimento das relações entre colónias e metrópole advindas do pacto colonial, mas manteve estruturas sociais herdadas do antigo sistema colonial. Para isso, contribuíram diversos factores, especialmente o controle que as elites crioulas e locais assumiram nas lutas pela independência.
A independência política, contudo, se por um lado permitiu o rompimento do pacto colonial, favorecendo as transacções comerciais entre as nações recém-emancipadas e os centros de desenvolvimento capitalista, por outro, impôs a dependência económica latino-americana às grandes potências capitalistas do século XIX.
As nações latino-americanas permaneciam desempenhando o papel de fornecedoras de matérias-primas e consumidoras de artigos industrializados. As elites locais, defendendo seus próprios interesses, aliaram-se às potências hegemónicas (primeiramente Inglaterra, e, depois,
Estados Unidos), colaborando para perpetuar a situação de dependência em que se achava a América do Sul, desde o século XVI.
“para aqueles que não dispunham de recursos, quer económicos, quer culturais, os novos tempos não trouxeram benesses ou regalias. Reformas sociais de peso, terra, salários dignos, participação política, educação popular, cidadania, respeito cultural às diferenças, tudo isso iria ter de esperar. As acções de governos autoritários cobririam e deixariam suas marcas registradas na América Latina durante a maior parte do século XIX. Os de baixo teriam de se organizar, lutar, sofrer e morrer para alcançar seus objectivos. Não foram as lutas de independência que mudaram sua vida”.6
Embora os pobres tivessem, em muitas oportunidades, lutado ao lado de seus senhores, a independência não lhes trouxe alterações definitivas. Permaneceram à margem dos benefícios, garantindo o poder económico e político dos caudilhos, os chefes políticos dos novos países do continente.
“A ausência de um poder político institucionalizado na fase posterior à independência abriu espaço às múltiplas manifestações autonomistas do latifúndio e foi assim que surgiram os caudilhos, lideres locais que funcionaram como porta-vozes das diferentes fracções da classe dominante em variados momentos, valendo-se do amplo espaço que lhes permitia a falta de Estados juridicamente organizados. Com os caudilhos, fortaleceu-se uma tradição que se perpetuaria mesmo depois de a América espanhola ter definido seus Estados e fronteiras: acima de leis ou instituições, com seu discurso ideológico, há o capricho de um chefe, com seu arbítrio e sua capacidade de arregimentar forças”.7
Os capitais estrangeiros entravam na América Latina sob a forma de empréstimos, que eram aplicados em ferrovias, portos, electrificação, melhorias urbanas, telégrafos, etc. O pagamento de tais empréstimos representava um lucro extraordinário para os credores estrangeiros e provocava o escoamento do dinheiro para fora dos países devedores.
Banqueiros e comerciantes europeus e norte-americanos instalaram filiais de suas empresas nas principais cidades da América do Sul de onde controlavam os negócios. É verdade que essas aplicações de capital trouxeram uma certa modernização para algumas cidades do continente, mas pagava-se um preço muito alto por ela. Além disso, ela não significava benefícios para toda a população, e como ocorrera na Europa, uma minoria de privilegiados usufruía dos novos investimentos.
A independência política não significou autonomia económica e, tampouco, a superação de algumas características coloniais. A base da riqueza continuou sendo o extracção mineral e vegetal, a agricultura de monocultura e latifundiária, voltados para o mercado externo.
“Investimentos no estrangeiro, especialmente os na América Latina, cresceram rapidamente na ultima metade do século XIX. Ainda que o total do capital britânico na América Latina, em 1850, fosse pequeno, ele aumentou em ritmo constante durante as décadas de 1850 e 1860”.8
O Paraguai manteve, até 1865, uma política fortemente nacionalista e de busca de sua independência económica.
OS governos paraguaios do pós-independência procuravam manter o país menos dependente dos estrangeiros. Mesmo com poucos recursos, o país contava com algumas fábricas que produziam de tecidos a navios, com matérias-primas e técnica desenvolvidas no próprio país.
Por ser um país afastado do mar, era muito importante para o Paraguai manter a livre navegação no estuário do rio da Prata, pois era sua única saída para o Oceano Atlântico. A passagem dos navios paraguaios pelo Prata dependia, pois, de suas relações com os países que controlavam o estuário, sobretudo a Argentina e o Uruguai. Os brasileiros também utilizavam a bacia do Prata para atingir as vastas regiões do centro-oeste do império, dadas as dificuldades de acesso por via terrestre. Essa situação fazia com que fosse necessário, para todos esses países, manter estáveis as relações entre eles e evitar o fechamento do Rio da Prata.
Mas as relações entre esses países nem sempre foram tranquilas, e desde o período colonial, a região era alvo de acirradas disputas. Após as independências, fortes hostilidades marcavam as relações entre o Paraguai, de um lado, Argentina e Brasil, de outro. A Inglaterra aproveitou a tensão local, estimulando a formação de uma aliança contra o Paraguai, formada pelo Brasil, a Argentina e o Uruguai. Alegando problemas de invasão de território, a Tríplice Aliança envolveu-se numa guerra contra a nação guarani, iniciada em 1865 e terminada em 1870. Terminada a guerra, o Paraguai, derrotado, sucumbiu aos interesses externos e à dependência económica.
Embora a imensa maioria dos países houvesse se organizado sob a forma republicana (as únicas excepções foram o México e o Brasil, que viveram experiências monárquicas), eles se caracterizaram pela instabilidade política. Tal instabilidade pode ser explicada, pelo menos, em parte, porque o poder, quase sempre, era tomado à força por grupos rivais. Um caudilho (dono de terras e chefe de exércitos particulares), por meio de um golpe, desaloja o outro do poder, com o auxílio de suas tropas particulares e de outros donos de terra que lhe davam apoio.
“A história do Paraguai esteve intimamente ligada à do Brasil e à da Argentina, principais pólos do subsistema de relações internacionais na região do Rio da Prata. O isolamento paraguaio, até a década de 1840, bem como sua abertura e inserção internacional se explicam, em grande parte, pela situação política platina. Nos anos seguintes a essa abertura, o Paraguai teve boas relações com o Império do Brasil e manteve-se afastado da Confederação Argentina, da qual se aproximara nos anos de 1850, ao mesmo tempo que vivia momentos de tensão com o Rio de Janeiro. Na primeira metade da década de 1860, o governo paraguaio, presidido por Francisco Solano López, buscou ter participação activa nos acontecimentos platinos, apoiando o governo uruguaio hostilizado pela Argentina e pelo Império. Desse modo, o Paraguai entrou em rota de colisão com seus dois maiores vizinhos e Solano López acabou por ordenar a invasão de Mato Grosso e Corrientes e iniciou uma guerra que se estenderia por cinco anos”.9
INDEPÊNDENCIA DA COLÓNIA PORTUGUESA-BRASIL
Durante o período colonial, houve varias rebeliões envolvendo parcelas da população, em conflito com representantes da metrópole. Foi o caso, da Revolta dos Beckman, da Guerra dos Mascates, da Guerra de Vila Rica. De maneira geral, essas revoltas expressavam conflitos localizados, ou seus líderes pretendiam modificar aspectos da política colonial. Não havia nessas revoltas o objectivo de separação de Portugal.
No final do século XVIII, aconteceram outras revoltas, entre as quais, destacamos a Conjuração Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798), que, entre seus planos, tinham como objectivo romper com a dominação colonial e estabelecer a independência política em relação a Portugal. No entanto, o interesse dos revoltosos concentrava-se em tornar independentes as regiões em que eles viviam.
“Podemos dizer que foram movimentos de revolta regional e não revoluções nacionais”.10
Esses movimentos foram duramente reprimidos, porém outros fatos auxiliaram para que o Brasil se tornasse independente. Fatos tanto nacionais quanto internacionais. A seguir, abordaremos e analisaremos os mesmos.
No início do século XIX, uma guerra abalou a Europa. Os exércitos de Napoleão Bonaparte, imperador da França, dominavam diversos países europeus. Praticamente as únicas forças capazes de resistir ao exercito francês foram as inglesas, que se protegiam com uma poderosa marinha de guerra.
Sem conseguir dominar a Inglaterra pela força militar, Bonaparte tentou vencê-la pela força económica. Para isso, em 1806 decretou o Bloqueio Continental, pelo qual os países do continente europeu deveriam fechar seus portos ao comércio inglês.
Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe D. João, que não podia cumprir as ordens de Napoleão e aderir ao Bloqueio Continental, pois os comerciantes de Portugal tinham importantes relações com o mercado inglês. D. João pretendia manter-se neutro no conflito entre franceses e ingleses. Os exércitos franceses não aceitaram essa indefinição e invadiram Portugal, com o apoio de tropas espanholas.
Sem condições de resistir à invasão das tropas franco-espanholas, D. João e a corte portuguesa fugiram para o Brasil, sob a protecção naval inglesa.
O governo inglês tratou de tirar o máximo proveito da protecção militar que deu ao governo português. Interessado na expansão do mercado para suas indústrias, pressionou D. João a acabar com o monopólio do comércio colonial.
Em 28 de Janeiro de 1808, seis dias após o desembarque no Brasil, D. João decretou a abertura dos portos ao comércio internacional, isto é, às “nações amigas”. Com essa medida, o monopólio comercial ficava extinto, excepto para alguns poucos produtos, como sal e pau-brasil.
Os comerciantes da colónia ganhavam liberdade de comércio, e abria-se o caminho para a emancipação do Brasil.
No Rio de Janeiro, D. João organizou a estrutura administrativa da monarquia portuguesa: nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversos órgãos públicos, instalou Tribunais de Justiça e criou o Banco do Brasil. Entre as medidas do governo de D. João, algumas contribuíram para o processo de emancipação política brasileira.
Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves.
Com essa medida, na prática, o Brasil deixava de ser colónia de Portugal. Tornava-se Reino Unido e, com isso, adquiria autonomia administrativa.
“Na condição de sede do Reino, a cidade do Rio de Janeiro viu multiplicarem-se as edificações, os chafarizes, as ruas calçadas – e também a quantidade de novos e velhos ofícios.
Contratado como pintor da Corte, Debret foi aos poucos desviando os olhos do interior do palácio e voltando-se noutra direcção, onde a vida realmente fervilhava: as ruas da cidade.
O que tinham elas de especial? Amontoavam hábeis artífices, quituteiras, barbeiros ambulantes, vendedores de toda sorte e tantos outros trabalhadores em frenética atividade, numa mistura de negros alforriadas, brancos ocupados e escravos urbanos, muitas vezes semilibertos, que compunham a nova paisagem do Rio de Janeiro”.11
Em Agosto de 1820, os comerciantes da cidade portuguesa do Porto lideraram um movimento que ficou conhecido como Revolução Liberal.
Essa revolução espalhou-se rapidamente por Portugal, encontrando apoio em diversos sectores da população: camponeses, funcionários públicos, militares, profissionais liberais. Chegou, inclusive, a conquistar adeptos no Brasil.
“Além de não ter sabido prever nem dominar a revolução desencadeada em Lisboa, deixaram igualmente os ministros de D. João VI que ela invadisse, e quase com rapidez do relâmpago, todas as províncias do Brasil, onde alguns patriotas esclarecidos já vinham organizando uma revolução cujos objectivos e princípios a maioria da população brasileira ignorava”.12
Vitoriosos, os revoltosos conquistaram o poder em Portugal e decidiram elaborar uma constituição de carácter liberal, limitando os poderes de D. João VI. Pretendiam também fazer com que o Brasil voltasse a ser uma colónia de Portugal (recolonização).
Contrariado pelos acontecimentos, o rei queria ficar no Brasil, e adiou quanto pôde seu regresso à metrópole. Tropas portuguesas no Rio de Janeiro, porém, obrigaram-no a decidir-se a voltar a Portugal.
Assim, D. João VI retornou à sua pátria no dia 26 de abril de 1821, deixando seu filho Pedro como príncipe regente do Brasil.
As Cortes portuguesas, apesar de liberais em relação a Portugal, mostraram-se bastante reaccionárias com relação ao Brasil, pois tentaram recolonizá-lo.
A tentativa de recolonização, no entanto, não foi bem aceita pelas elites coloniais, que optaram por caminhar rumo à independência.
Havia divergências entre os representantes das elites sobre como deveria se dar a independência. Alguns desejavam que se proclamasse a Republica, como todos haviam feito na América.
Outros pensavam que a ruptura com Portugal deveria ser da maneira mais tranquila possível, para evita que surgissem propostas radicais, como a de abolir a escravidão ou mudar a estrutura da posse da terra.
O grupo que apoiava esta última ideia é que tomou a frente do movimento, conduzindo todas as acções para conseguir uma independência que tivesse um carácter conservador.
O que se pretendia, e que foi afinal realizado, era uma separação política em relação a Portugal, mantendo-se as estruturas sociais e económicas sem qualquer mudança.
Para isso, os representantes das elites entenderam que seria da mais alta importância contar com o príncipe D. Pedro, mesmo sendo ele português.
Todas as acções foram encaminhadas para fazer D. Pedro permanecer no Brasil e, mais do que isso convencê-lo a participar, activamente, do processo de independência, com a promessa de tornar-se imperador do Brasil.
O primeiro passo foi “obrigar” D. Pedro a ficar no Brasil, pois as Cortes estavam exigindo sua volta. Pressionado, ele concordou em ficar (Janeiro de 1822 – o Dia do Fico). Em seguida, o ministro José Bonifácio procurou fortalecer a autoridade do príncipe, ao mesmo tempo em que tentava convencê-lo da independência.
O passo seguinte foi retirar a tropas portuguesas que ficavam no Rio e que poderiam atrapalhar os planos. José Bonifácio conseguiu que D. Pedro expulsasse o comandante português.
Chegaram novos navios portugueses, trazendo ordens de prisão para todos os que desobedecessem às determinações das Cortes. E insistiam para que D. Pedro regressasse a Portugal.
No dia primeiro de Agosto, José Bonifácio redigiu um manifesto às varias províncias. Nesse manifesto, assinado por D. Pedro, comunicava-se que a independência já era realidade e conclamava-se a todos para lutarem por ela.
Cinco dias depois, um novo manifesto foi enviado, desta vez às nações amigas. Novamente comunicava-se que o Brasil estava independente de Portugal e pedia-se o apoio dessas nações, que poderiam ser beneficiadas com privilégios comerciais.
Finalmente, a sete de Setembro, ocorreu o famoso “Grito do Ipiranga”. Ali, na realidade, D. Pedro tornou público o seu rompimento com as Cortes, definindo que iria ficar no Brasil, como imperador.
“o processo de emancipação política do Brasil configurou uma revolução, uma vez que rompeu com a dominação colonial, alterando a estrutura do poder político – com a exclusão da metrópole portuguesa. Revolução, entretanto, que levaria o Brasil do Antigo Sistema Colonial português para um novo sistema mundial de dependências”.13
Porém, a independência só se consolida com o reconhecimento.
O primeiro país a reconhecer a independência do Brasil foi os Estados Unidos, em 1824.
Em 1825, venceram os tratados que a Inglaterra havia assinado com Portugal em 1810, por meio dos quais os seus pagavam menos impostos no Brasil. Querendo renovar esses tratados, a Inglaterra pressionou o governo português que, finalmente, reconheceu a independência do Brasil apesar de ter feito algumas exigências para isso:
· D. João VI teria o título de Imperador do Brasil.
· O Brasil não poderia comercializar com as colónias portuguesas.
· O Brasil pagaria uma indemnização a Portugal (dois milhões de libras esterlinas).
Assim, repetia-se no Brasil o que já ocorrera na América espanhola: a independência fora realizada, mas sem transformações na estrutura económica e social do país. A exclusão social continuava a ser uma triste realidade.
“A descolonização é um processo lento, difícil e doloroso, comparável à convalescença de uma longa e grave enfermidade”.
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Interessante. Poderiam passar isso para nós na escola. As histórias dos países europeus e americanos são muito interligadas entre si.
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